Franco da Rocha
3 anos atrás

Fiscalização do Governo do Estado e da ANP lacra bombas por fraudes em postos de combustíveis

Uma ação integrada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrada nesta segunda-feira, 17, para identificar fraudes em postos de combustíveis da Capital, Grande São Paulo e Interior, resultou na lacração de bombas e autuações por irregularidades que prejudicam o consumidor.

A operação, organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, envolveu, ainda, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), e Secretaria da Fazenda.

Alckimin fiscaliza postos de combustíveis (foto: divulgação/reprodução)
Alckimin fiscaliza postos de combustíveis (foto: divulgação/reprodução)

A ação, sequência do trabalho iniciado no dia 28 de setembro, se estenderá por toda a semana e deverá fiscalizar 120 postos de combustíveis da Capital e da Grande São Paulo. Simultaneamente, o IPEM realizará fiscalização por meio de 28 equipes em 540 postos do Interior, nas 14 regiões administrativas do Estado.

O objetivo é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.

Somente nesta segunda-feira, 24 postos foram fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, na Capital e Grande São Paulo. Seis bombas foram interditadas, três por registrar volume menor do que o efetivamente cobrado do consumidor e três por conter produtos fora das especificações de qualidade (duas de gasolina e uma de etanol).

Em um estabelecimento da Avenida do Estado, na Mooca, a fraude metrológica verificada foi de 9%, ou seja, a cada 100 litros de combustível vendido e cobrado do consumidor, o posto desviava 9 litros.

Três outros postos foram autuados porque a fiscalização flagrou bombas com o lacre rompido. Um deles estava fechado, mas foi autuado mesmo assim em razão do problema.

A ANP também autuou 15 dos 24 postos fiscalizados por outras irregularidades diversas que não afetam diretamente o consumidor.

Ainda no período da manhã, 84 postos foram fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), na Capital e no Interior. Durante a ação, 17 estabelecimentos apresentaram irregularidades. Das 1.041 bombas verificadas, 134 evidenciaram problemas. O IPEM-SP vistoriou postos nas cidades de Aparecida, Rio Claro, Fernando Prestes, Ribeirão Preto, Nhandeara, Dracena, Pongaí, Itupeva, Paineiras, Atibaia e Piracicaba.

Dois postos da capital foram autuados pelo Procon: um na Avenida Santo Amaro, na zona Sul, por falta de preços em produtos automotivos expostos à venda, e outro na Rua Dr. Franco da Rocha, em Perdizes, por venda de produtos vencidos (cervejas e papinha para bebês) na loja de conveniência. Dois outros postos, na Avenida Chafic Maluf e na Avenida Pacaembu foram notificados para apresentar notas fiscais de aquisição de etanol.

“Este é um trabalho permanente, pois se trata de uma área estratégica de defesa do consumidor”, afirmou o governador Geraldo Alckmin às equipes de fiscalização, ainda na madrugada desta segunda-feira, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “Esse tipo de fraude traz prejuízos ao consumidor, pela questão volumétrica, danos ao motor dos veículos, pela má qualidade dos produtos, concorrência desleal, e por outro lado, sonegação fiscal, dinheiro que poderia ir para a educação, saúde, enfim, para a área pública do Estado”, destacou.

O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania ressaltou que, ao longo dos últimos 10 anos, foram realizadas mais de 10 mil operações desse tipo. Somente o Ipem realizou, de 2014 até hoje, mais de 29 mil fiscalizações em postos de combustíveis, culminando com cerca de 20 mil bombas lacradas. “Estamos diante de um problema gravíssimo, que exige a atuação integrada, o que está sendo feito agora sob a coordenação da Secretaria da Justiça”, afirmou.

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