Franco da Rocha
2 anos atrás

Franco da Rocha ingressa no programa Cidade Legal

Franco da Rocha ingressa no programa Cidade Legal

Franco da Rocha agora faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, que tem por objetivo implementar e acelerar os processos de regularizações fundiárias em áreas com irregularidade documental.

O ingresso no programa se deu em um evento que debateu a nova legislação de regularização fundiária, na sexta-feira (29), em Barueri, quando os membros da Diretoria de Habitação receberam das mãos do coordenador do programa, Eugênio Zuliani, a declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental.

Esse documento aprova a regularização nas ruas Chico Mendes e Anastácio, na Vila Sônia e também nas ruas Amália Tardelli Corsi, Pedro Vaz Nunes e Francisca Félix da Silva, localizadas no Monte Verde, beneficiando assim 201 famílias, que agora receberão os títulos das propriedades.

Próxima etapa

Com o documento em mãos, a Diretoria de Habitação tem como próximos passos o cadastramento dos beneficiários ocupantes da área a ser regularizada, encaminhamento dos dados dos beneficiários ao cartório para a confecção das matrículas e, por fim, entrega das matrículas aos beneficiários, concluindo assim a regularização.

O Diretor de Habitação, Antônio Carlos, ressaltou os benefícios de um lote regular. “Permite ao munícipe segurança jurídica de posse do lote, viabilidade para financiamentos para construção e ampliação da residência, valorização do bem e direito de herança”.

Ainda segundo o diretor, mais 14 locais estão sendo mapeados para regularização.

Todo esse processo é uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação com o Governo do Estado de São Paulo.

(Texto: Ewerton Geniseli – foto: Equipe Habitação)

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