Franco da Rocha
5 anos atrás

Franco da Rocha recupera prédio público

Franco da Rocha recupera prédio público

Mais um espaço público que era utilizado por particulares volta às mãos da população franco-rochense. Nesta sexta-feira (11), as chaves do imóvel onde estava instalada a Associação Amigos de Franco da Rocha, na Rua José Augusto Moreira (em frente ao Colégio Dom Macário) estão a disposição do setor de patrimônio da prefeitura.

O imóvel estava na posse de particulares desde 1970, em decorrência da Lei nº 495 do mesmo ano. No entanto, a permissão para a utilização do prédio, desde o início, vinculava o uso à realização de atividades sociais e filantrópicas e esta utilização não vinha sendo respeitada, uma vez que o prédio era usado com fins comerciais, abrigando um buffet. Diante dessa situação de desrespeito, a Prefeitura, por meio do seu departamento Jurídico entrou com uma reintegração de posse com pedido de liminar.

Patrimônio público (foto: divulgação / Prefeitura de Franco da Rocha)
Patrimônio público (foto: divulgação / Prefeitura de Franco da Rocha)

O local, a partir de agora, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que implantará uma Incubadora de Empreendimentos Solidários que funciona assistindo e auxiliando a grupos que receberam capacitação profissional no Centro Solidário, na comercialização de seus produtos. Essa ação está dentro do Programa Economia Solidária, um programa realizado pela própria Secretaria e desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade de Franco da Rocha.

Este é o resultado de mais uma ação da prefeitura para recuperar o patrimônio público usando o mesmo em benefício da população. A posse dos prédios comerciais da Cavalheiro ngelo Sestini, que se arrastava há anos, foi conquistada após reunião realizada em 10 de janeiro de 2013, onde os comerciantes assinaram um TAC- Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, onde se comprometeram a desocupar a área de maneira pacífica, possibilitando a continuação da construção da nova estação de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Outra ação semelhante foi com o antigo prédio da Francovel, onde hoje funciona a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade Urbana. Desde 1997 existia um processo para a reintegração de posse do prédio que foi finalmente resgatado pela Prefeitura no ano passado. Essa aquisição proporcionou a prefeitura a começar a construção de um novo equipamento público no espaço onde funcionava a garagem e o departamento de Trânsito que se mudaram para a Francovel, onde será instalada a nova UPA 24 horas do município, em um espaço muito mais amplo e moderno. Essas ações são exemplos desses esforços.

Patrimônio público (foto: divulgação / Prefeitura de Franco da Rocha)
Patrimônio público (foto: divulgação / Prefeitura de Franco da Rocha)

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