Brasil
3 anos atrás

PF deflagra 24ª fase da Lava Jato com buscas em endereços do ex-presidente Lula

PF deflagra 24ª fase da Lava Jato com buscas em endereços do ex-presidente Lula

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O objetivo é dar “continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras”, segundo a nota da PF.

A PF informa ainda que cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e o Instituto Lula são alvos da operação.

Para Instituto Lula, ação da PF foi violenta e agrediu Estado de Direito

Para o Instituto Lula, a ação da Polícia Federal deflagrada hoje (4) foi uma ação “violenta”, com o objetivo de provocar “constrangimento público” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, a Operação Aletheia cumpriu mandado de condução coercitiva para Lula, que presta depoimento, desde às 8h da manhã, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“A violência praticada hoje contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da extensa nota. “É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história”, diz a nota do instituto.

Para o instituto, as ações de hoje foram precipitadas e a Operação Lava Jato “cometeu uma grava afronta” ao Supremo Tribunal Federal, já que agiu antes que as liminares pedidas pelo ex-presidente fossem julgadas pelo órgão. Na terça-feira (1), advogados do ex-presidente protocolaram no STF uma manifestação sobre as informações espontaneamente prestadas na Operação Lava Jato. Os advogados do ex-presidente Lula pediram à ministra Rosa Weber que apreciasse o pedido de liminar, que tem por objetivo suspender os procedimentos investigatórios sobre o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, até que o STF defina quem terá competência para julgar Lula: se o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual de São Paulo.

“A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do país, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

As ações da Operação Lava Jato estão sendo cumpridas hoje nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. O nome Aletheia vem do grego e significa a busca pela verdade. A operação inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia. A casa do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e o Instituto Lula também são alvos da operação.

Para o instituto, não é justificável levar o ex-presidente para depor de forma coercitiva, uma vez que ele sempre colaborou com a Justiça. “Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados”.

O instituto também reclamou da quebra de seus sigilos bancário e fiscal, alegando que a Operação Lava Jato já recebeu todas as informações referentes a suas contas, e das quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente. “Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa – este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público”, diz a nota.

Segundo o instituto, Lula não deveria ser levado a depor sobre um apartamento, o tríplex no Guarujá, e um sítio, em Atibaia, que não são dele. “Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público”.

Dilma se reúne com ministros no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com representantes do Comitê de Articulação Federativa e das associações estaduais de municípios. Ela chegou por volta das 8h15 ao Palácio do Planalto e se reuniu com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoini, da Justiça, Wellington César, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. O encontro com os ministros não constava da agenda oficial da presidenta.

O Palácio do Planalto não divulgou a pauta da reunião com os ministros. Ontem (3), Dilma também convocou reunião extra, com os ministros-chefes da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil da Presidência, Jaques Wagner. O encontro de ontem foi convocado depois da divulgação da notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teria firmado um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Manifestantes entram em confronto em frente ao local onde Lula presta depoimento

Manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto no final da manhã de hoje (4) em frente ao escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana, onde Lula prestou depoimento, ao longo da manhã, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.

O mandado de condução coercitiva atendeu a um pedido do Ministério Público Federal que acusa o ex-presidente de ter recebido vantagens de empreiteiras investigadas por participar de um esquema de corrupção na Petrobras.

No local, militantes do PT e da Central de Movimentos Populares trocaram agressões e ofensas com manifestantes que protestavam contra o ex-presidente. Houve xingamentos, agressões verbais e empurrões, mas ninguém ficou ferido. Também houve tumulto no saguão do aeroporto e, depois da confusão, a Polícia Militar procurou manter afastados os grupos contrários.

Para a costureira Tamires Suellen, a ação contra Lula é uma ofensa à democracia. “Isso o que está acontecendo é uma injustiça. É uma revolta da elite contra o Partido dos Trabalhadores. Ninguém do PSDB é investigado”, disse a militante com uma bandeira do PT nos ombros.

O piloto Tiago Ribeiro atribui a Lula e ao PT os problemas econômicos pelos quais o país passa no momento. “Eu vim porque todo mundo que me cerca está passando dificuldades. Mostrar que não dá mais”, disse.

Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, Lula recebeu vantagens – seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis – das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. Foram, de acordo com o procurador, cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em endereços do ex-presidente.

Para o Instituto Lula, a ação da Polícia Federal deflagrada hoje (4) foi uma ação “violenta”, com o objetivo de provocar “constrangimento público” ao ex-presidente. “A violência praticada hoje contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da extensa nota. “É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história”, diz a nota do instituto.

Fonte: EBC

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