Caieiras
2 anos atrás

Prefeitura De Caieiras Apura Descarte Irregular De Esgoto No Morro Grande

Prefeitura De Caieiras Apura Descarte Irregular De Esgoto No Morro Grande

Após receber denúncias de que estaria ocorrendo descarte irregular de esgoto diretamente num córrego no Morro Grande, a Prefeitura de Caieiras, por meio das Secretarias do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social, da Defesa Civil e do Departamento de Fiscalização, foi a campo realizar a averiguação.

No local, foi constatado que a denúncia é procedente e então, iniciados os trâmites para notificação dos responsáveis pelos empreendimentos e adoção das medidas legais cabíveis. A Prefeitura intensificou a fiscalização e o combate a crimes na esfera ambiental. Com o Decreto nº. 7653/17, foram determinadas as diretrizes para a fiscalização e a punição de crimes contra o meio ambiente. As penas podem chegar a até 50 milhões de reais.

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