Mairiporã
1 ano atrás

Programa de Regularização Fundiária foi pauta de reunião em Mairiporã

Programa de Regularização Fundiária foi pauta de reunião em Mairiporã

A secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano, Camila Oliveira, realizou na tarde da segunda-feira, 20, uma reunião com os secretários municipais para apresentar o Programa de Regularização Fundiária.

Durante o encontro foi discutida a necessidade do envolvimento de todas as Secretarias no processo que tem por objetivo identificar áreas que necessitam de regularização.

Segundo levantamento inicial da secretaria estima-se que aproximadamente 80% dos imóveis da cidade não possuem escrituras públicas lavradas em cartório. Esse cenário é prejudicial tanto para os proprietários que vivem uma insegurança jurídica quanto à legalidade da sua posse, quanto para os órgãos públicos, que deixam de arrecadar com os tributos oriundos desse processo.

Cotidianum

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